Só Leis

O Só Leis, é um site que tem como principal objectivo pesquisar no Diário da República, fazendo-o de maneira fácil e rápida. Todos os resumos do Diário da República vão estar numa tabela com pesquisa por coluna, assim basta digitar o ano, para fixar os diários desse ano e em seguida na coluna do diário digitar o diário. Mas mais interessante e natural é procurar a lei ou decreto lei, para isso digita-se como consta no Diário da República na coluna “Diploma” ou parcialmente tipo 420/2012 ou 05/2013 e vai filtrar todas as ocorrências que contenham estas letras, caracteres ou números.

No Diário da República por ano, as tabelas permitem uma pesquisa mais inteligente, havendo um link na parte superior com exemplos dos mesmos. Na Tabela que vai levar todos os anos, esta pesquisa é mais limitada mas bastante eficiente e suficiente para o objectivo, escolhida por suportar milhões de linhas sem perda de velocidade na pesquisa.

Todas as normas têm um link para o site legislação.org ou dre.pt, onde podem ler a norma no Navegador e fazer o download em pdf.

Outra área de divulgação do site vai ser, acórdãos de vários tribunais portugueses, usando o mesmo princípio, uma tabela com os 4 campos de pesquisa do site original Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, permitido filtrar exactamente pelo descritor ou outro, colando o código do processo no site http://jurisprudencia.no.sapo.pt/ (de Nuno Trocado da Costa), para leitura do acórdão.

E por último e não menos importante vai ser a disponibilização de índices de normas legislativas.Ao pesquisar índices, reparei que para muita legislação não havia índice, e consultar uma lei sem índice não é muito prático.

Espero que seja útil a quem o encontrar.

Reinaldo Coelho